O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (22) que é preciso “prestigiar” os policiais e disse que “qualquer problema é culpa da polícia” ao defender o projeto enviado por ele ao Congresso que isenta de punições militares e policiais que atuam em operações de...
segunda-feira, 25 de novembro de 2019
Excludente de ilicitude: entenda projeto de Bolsonaro que pode isentar agentes de segurança e militares de punição em operações de GLO
Excludente de ilicitude: entenda projeto de lei que isenta de punição agentes de segurança
O novo projeto do governo federal que trata do chamado excludente de ilicitude, enviado nesta quinta-feira (21) ao Congresso Nacional, define situações em que militares e agentes...
Senador Jorge Kajuru recebe alta de hospital, em Brasília
Senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) — Foto: Senado Federal/Divulgação
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, nesta sexta-feira (22). Ele foi internado na última terça (19), após passar mal no plenário do Senado Federal.
Senado...
Cármen Lúcia manda TRF-4 soltar quem foi preso por ter sido condenado em segunda instância
A ministra Cármen L — Foto: Carlos Moura/SCO/STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) que solte todas as pessoas cujas prisões foram decretadas somente em razão de condenação em...
Justiça manda prender novamente Roberto Gonçalves, ex-gerente da Petrobras condenado na Lava Jato
Justiça manda prender novamente Roberto Gonçalves, ex-gerente da Petrobras condenado na Lava Jato — Foto: Ramon Pereira/RPC
O juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandou prender novamente o ex-gerente executivo da Diretoria de Serviços e Engenharia...
Ministro Alexandre de Moraes nega autorização de viagem para senador condenado
Alexandre de Moraes, ministro do STF — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de viagem apresentado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
A decisão foi tomada na última quarta-feira (20) e lançada...
Reforma tributária: entenda as três etapas da proposta que o governo pretende enviar
A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, informou em entrevista ao G1 que o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional em três etapas a proposta de reforma tributária.
Paralelamente, a Câmara dos Deputados e o Senado já discutem alguns projetos...