O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (25) que avalia enviar um projeto ao Congresso para a criação de uma GLO - Garantia da Lei e da Ordem - do campo para reintegração de posse em áreas rurais.
Bolsonaro falou com jornalistas nesta manhã ao sair do Palácio Alvorada, residência oficial da presidência da República.
“Eu quero inclusive adiantar para vocês, quero uma GlO para o campo”, afirmou Bolsonaro.
Bolsonaro explicou que criar a GLO rural serviria "para chegar e tirar o cara [suposto invasor] da propriedade".
De acordo com o presidente, a medida iria acelerar o processo de reintegração (veja no vídeo abaixo).
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Presidente Jair Bolsonaro fala a jornalistas sobre possível GLO do campo
As operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ocorrem nos casos em que há esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em situações graves de perturbação da ordem, e são realizadas exclusivamente por ordem da Presidência da República.
Segundo Bolsonaro, a ideia é permitir que o governo dê uma resposta imediata a invasões, algo que, de acordo com o presidente, é protelado por governadores.
“Tem alguns estados que mesmo a justiça determinando a reintegração de posse é o governador que faz. Isso é protelado. E já tem um estado aí, não quero falar qual é, que está em nosso colo pra resolver. Depois de 8 anos que os caras invadiram fica mais difícil de fazer reintegração de posse", disse.
Segundo o presidente, a intenção é enviar um projeto para ser votado no Congresso Nacional.
"Não é nenhuma medida impositiva da minha parte. Se o parlamento assim achar que deve ser tratada a propriedade privada, ele aprova. Se achar que a propriedade não vale nada, aí não aprova”, disse o presidente.
O presidente disse ainda que a ideia é abrir a possibilidade de a União tomar a iniciativa e determinar a reintegração de posse nos Estados após decisão judicial.
"A ideia é também o governador pedir. Deixando uma brecha talvez, está faltando um finalmente ainda, para uma iniciativa nossa.", afirmou.
"A propriedade privada é um dos pilares da democracia. Você não pode comparar um imóvel no campo ou na cidade e de repente alguém vai lá e toma conta. Toma conta não, invade. Ai não é democracia. Onde a propriedade privada não existe é no socialismo, no comunismo. Não chegamos lá ainda", disse o presidente.
Excludente de ilicitude
Sobre uma possível resistência dos parlamentares em votar o projeto de lei que prevê o excludente de ilicitude em situações de Garantia da Lei e da Ordem, Bolsonaro disse que se o texto não for aprovado, as GLO’s “raramente” serão editadas.
“A GLO não é uma ação social, chegar com flores na mão. É para chegar preparado para acabar com a bagunça. Agora, se não querem, não estou ameaçando ninguém não, se não querem aprovar, não tem problema”, disse o presidente.
“É irresponsabilidade um presidente assinar um GLO e num final da mesma, havendo efeitos colaterais, o soldado que se exploda. Isso é uma irresponsabilidade”, afirmou.
Uruguai
Bolsonaro disse que pretende ir à posse Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional, caso ele seja confirmado vencedor nas eleições presidenciais do Uruguai.
Com 100% das urnas apuradas à 1h27 deste domingo (24), o candidato de oposição Luis Lacalle Pou aparece com 48,7% dos votos válidos contra 47,5% do governista Daniel Martínez.
O resultado apertado fez Corte Eleitoral uruguaia adiar o anúncio do novo presidente, que só deve ser conhecido entre quinta e sexta-feira, após checagem dos votos.
“Não tá confirmado ainda. Acho que dificilmente reverte. Se porventura tivesse ontem declarado vitorioso, já teria acertado hoje um telefone nosso para lá, bem como a nossa ida à posse”, disse Bolsonaro.
O presidente afirmou ainda não ter problemas em conversar com Daniel Martinez caso seja ele o eleito.
“O outro eu converso com ele. Ele não se manifestou como o da Argentina se manifestou”, declarou, em referência ao argentino Alberto Fernandez.
No dia da eleição, Fernandez – que havia visitado Lula na prisão, em julho – postou uma foto em que fazia um L com as mãos, em sinal de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Troca ministerial
Bolsonaro voltou a negar a intenção de trocar ministros. O presidente disse ser “zero” a chance de substituir algum dos titulares da esplanada.
“Tenho 22 ministros, por enquanto, não tá previsto ninguém. Quando eu falo "por enquanto" dá a entender que amanhã pode estar, né? Zero chance no momento de trocar ministros”, afirmou.
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